{"version":"1.0","provider_name":"","provider_url":"https:\/\/www.santosaraujo.com.br\/santos","author_name":"Oswaldo Santos Araujo","author_url":"https:\/\/www.santosaraujo.com.br\/santos\/author\/sainfo\/","title":"Como fazer uma Declara\u00e7\u00e3o Final de Esp\u00f3lio no Programa do IR -","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"U8l9xhyHfP\"><a href=\"https:\/\/www.santosaraujo.com.br\/santos\/como-fazer-uma-declaracao-final-de-espolio\/\">Como fazer uma Declara\u00e7\u00e3o Final de Esp\u00f3lio no Programa do IR<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/www.santosaraujo.com.br\/santos\/como-fazer-uma-declaracao-final-de-espolio\/embed\/#?secret=U8l9xhyHfP\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;Como fazer uma Declara\u00e7\u00e3o Final de Esp\u00f3lio no Programa do IR&#8221; &#8212; \" data-secret=\"U8l9xhyHfP\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script>\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n<\/script>\n","thumbnail_url":"https:\/\/www.santosaraujo.com.br\/santos\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/COMO-FAZER-UMA-DECLARA\u00c7\u00c3O-FINAL-DE-ESP\u00d3LIO.png","thumbnail_width":1280,"thumbnail_height":734,"description":"Por causa das muitas d\u00favidas sobre como fazer uma Declara\u00e7\u00e3o Final de Esp\u00f3lio no nosso programa do IR, especialmente o IR2020, estamos deixando este modelo ou tutorial de como fazer esta declara\u00e7\u00e3o, que \u00e9 realizada quando a decis\u00e3o judicial da partilha \u00e9 oficializada, esse documento \u00e9 obrigat\u00f3rio para o inventariante entregar a declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio, que fica dispon\u00edvel apenas pelo computador. Esta declara\u00e7\u00e3o deve ser feita no ano que a justi\u00e7a decidiu a partilha. Iniciando a Declara\u00e7\u00e3o Final do Esp\u00f3lio 1) Preencher, se ainda n\u00e3o estiver preenchido o campo Nat (natureza) com o c\u00f3digo 81 Esp\u00f3lio e retirar o C\u00f3d (c\u00f3digo da ocupa\u00e7\u00e3o) 2) Selecione o item Esp\u00f3lio no menu. Abaixo os 2 tipos de menu para a sele\u00e7\u00e3o do Esp\u00f3lio. Ap\u00f3s preencher o CPF, Nome e endere\u00e7o do Inventariante respondendo \u201cS\u201d sim no campo \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de encerramento\u201d a tela ser\u00e1 mudada acrescentando as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o encerramento. Inicialmente vem digitado como \u201cS\u201d no encerramento judicial e se for o caso de encerramento por escritura p\u00fablica basta digitar \u201cN\u201d no campo que outra tela ser\u00e1 apresentada com novos campos. Preencha ent\u00e3o todos os campos pedidos. A declara\u00e7\u00e3o final deve abranger o per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro e a data da decis\u00e3o judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudica\u00e7\u00e3o dos bens inventariados, ou escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio e partilha, aplicando-se lhe as normas estabelecidas para o ano-calend\u00e1rio em que ocorrer a decis\u00e3o.Portanto o c\u00e1lculo do imposto sobre os valores tributados no ano ser\u00e1 proporcional ao n\u00famero de meses at\u00e9 a data lan\u00e7ada no programa. Havendo imposto a pagar ele deve ser pago em uma \u00fanica parcela. Preenchendo a Rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros Ap\u00f3s preenchido as informa\u00e7\u00f5es do Esp\u00f3lio \u00e9 necess\u00e1rio preencher a rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros selecionando o item Herdeiros\/Meeiro. Os herdeiros devem ser preenchidos com o nome completo e seu CPF. Caso os herdeiros estejam na rela\u00e7\u00e3o dos dependentes o programa poder\u00e1 transformar a rela\u00e7\u00e3o dos dependentes na rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros se nenhum deles tenha rendimento declarado, conforme mostra o aviso feito pelo programa. Realizando a Distribui\u00e7\u00e3o dos Bens Terminada a rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros deve ser feita a distribui\u00e7\u00e3o dos bens conforme o percentual informado no formal de partilha. A transfer\u00eancia dos bens e direitos aos herdeiros ou legat\u00e1rios pode ser efetuada pelo valor constante na declara\u00e7\u00e3o de bens e direitos apresentada pelo de cujus ou pelo valor de mercado. Se a transfer\u00eancia for efetuada por valor superior ao constante na declara\u00e7\u00e3o ou do custo de aquisi\u00e7\u00e3o a diferen\u00e7a constitui ganho de capital tribut\u00e1vel, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto de renda \u00e0 al\u00edquota de quinze por cento, o inventariante deve apurar o ganho de capital. \u00c9 importante verificar essa possibilidade no caso de im\u00f3veis, pois dependendo da data daaquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o valor do imposto pode ser bem pequeno ou at\u00e9 ser isento. A vantagem para os herdeiros \u00e9 que o bem herdado ser\u00e1 transferido com o valor corrigido. Observa\u00e7\u00e3o. Se o bem estiver zerado no valor da Transfer\u00eancia ele deve ser deletado da rela\u00e7\u00e3o dos bens. Nesse exemplo para uma melhor explica\u00e7\u00e3o os bens foram distribu\u00eddos do seguinte modo: A casa foi 50% para a meeira e 25% para cada filho. O carro ficou todo para a meeira e o dinheiro divido 50% para cada filho. O valor total sempre tem que ser 100%. Quando houver algum quebrado um dos herdeiros deve receber o centavo do arredondamento. Deve-se deslocar o cursor at\u00e9 a coluna Cod. (C\u00f3digo do bem) e teclar enter. O programa enviar\u00e1 uma mensagem perguntando se vai alterar o percentual de participa\u00e7\u00e3o dos herdeiros. \u00a0 A primeira vez sempre deve-se responder sim para o preenchimento. Ser\u00e1 ent\u00e3o apresentado todos os nomes dos herdeiros com o campo do percentual em branco. Preenchimento dos percentuais Foi distribu\u00eddo conforme o invent\u00e1rio 50%, 25% e 25% para os herdeiros. Distribuindo 100% do carro para a Vi\u00fava. Observe que foi exclu\u00eddo os outros nomes dos herdeiros que n\u00e3o tinham participa\u00e7\u00e3o nesse bem. Finalmente distribu\u00eddo os bens para os filhos 50% para cada um. Observe que a Vi\u00fava foi exclu\u00edda da lista. Preparando as Declara\u00e7\u00f5es dos Herdeiros O programa oferece uma op\u00e7\u00e3o para transferir os bens do esp\u00f3lio para os herdeiros facilitando muito o trabalho de quem esta fazendo essas declara\u00e7\u00f5es. Para isso v\u00e1 em op\u00e7\u00f5es \u201ccopia Parte da declara\u00e7\u00e3o\u201d , Bens do Esp\u00f3lio. Ser\u00e1 ent\u00e3o aberta a janela para a sele\u00e7\u00e3o do CPF do Esp\u00f3lio. Com F1 ou F2 aparece a janela com a lista dos contribuintes. Ap\u00f3s selecionado o CPF do Esp\u00f3lio, ser\u00e1 pedida a confirma\u00e7\u00e3o dessa transfer\u00eancia. Se o herdeiro n\u00e3o estiver na base de dados, existe a op\u00e7\u00e3o de inclui-lo nessa base criando a sua declara\u00e7\u00e3o ao responder Sim \u00e0 pergunta abaixo. Se o herdeiro estiver na base de dados pode-se incluir os itens herdados no fim da rela\u00e7\u00e3o existente ou apenas lan\u00e7ar os itens herdados excluindo os bens existentes anteriormente. Abaixo a declara\u00e7\u00e3o da vi\u00fava com os dois bens e os valores com a propor\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a. No caso ela recebeu 100% de um carro que valia R$45.000,00 e 50% de um im\u00f3vel no valor de R$500.000,00 criando assim um acr\u00e9scimo no patrim\u00f4nio de R$ 295.000,00 conforme pode ser visto na figura abaixo. \u00a0 Para compensar esse acr\u00e9scimo patrimonial o programa tamb\u00e9m lan\u00e7a o valor total recebido como isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis no item Doa\u00e7\u00e3o\/ Heran\u00e7a. A fonte pagadora \u00e9 preenchida com o nome do Esp\u00f3lio, seu CPF e o valor total da heran\u00e7a. Abaixo a declara\u00e7\u00e3o de um dos herdeiros que j\u00e1 estava na base de dados e j\u00e1 tinha bens lan\u00e7ados. Os novos itens com os bens s\u00e3o lan\u00e7ados ap\u00f3s os j\u00e1 existentes. Observe que ele informa o percentual recebido, coloca no texto a data da partilha e a origem do bem como heran\u00e7a. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0"}