{"id":4600,"date":"2020-06-03T12:00:00","date_gmt":"2020-06-03T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.santosaraujo.com.br\/santos\/?p=4600"},"modified":"2020-06-03T18:34:00","modified_gmt":"2020-06-03T18:34:00","slug":"como-fazer-uma-declaracao-final-de-espolio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santosaraujo.com.br\/santos\/como-fazer-uma-declaracao-final-de-espolio\/","title":{"rendered":"Como fazer uma Declara\u00e7\u00e3o Final de Esp\u00f3lio no Programa do IR"},"content":{"rendered":"\n

Por causa das muitas d\u00favidas sobre como fazer uma Declara\u00e7\u00e3o Final de Esp\u00f3lio no nosso programa do IR, especialmente o IR2020<\/a>, estamos deixando este modelo ou tutorial de como fazer esta declara\u00e7\u00e3o, que \u00e9 realizada quando a decis\u00e3o judicial da partilha \u00e9 oficializada, esse documento \u00e9 obrigat\u00f3rio para o inventariante entregar a declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio, que fica dispon\u00edvel apenas pelo computador. Esta declara\u00e7\u00e3o deve ser feita no ano que a justi\u00e7<\/span>a decidiu a partilha.<\/p>\n

Iniciando a Declara\u00e7\u00e3o Final do Esp\u00f3lio<\/span> <\/strong><\/h3>\n

1) Preencher, se ainda n\u00e3o estiver preenchido o campo Nat (natureza) com o c\u00f3digo 81 Esp\u00f3lio e retirar o C\u00f3d (c\u00f3digo da ocupa\u00e7\u00e3o)<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

2) Selecione o item Esp\u00f3lio no menu. Abaixo os 2 tipos de menu para a sele\u00e7\u00e3o do Esp\u00f3lio.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Ap\u00f3s preencher o CPF, Nome e endere\u00e7o do Inventariante respondendo \u201cS\u201d sim no campo \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de encerramento\u201d a tela ser\u00e1 mudada acrescentando as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o encerramento. Inicialmente vem digitado como \u201cS\u201d no encerramento judicial e se for o caso de encerramento por escritura p\u00fablica basta digitar \u201cN\u201d no campo que outra tela ser\u00e1 apresentada com novos campos.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Preencha ent\u00e3o todos os campos pedidos. A declara\u00e7\u00e3o final deve abranger o per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro e a data da decis\u00e3o judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudica\u00e7\u00e3o dos bens inventariados, ou escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio e partilha, aplicando-se lhe as normas estabelecidas para o ano-calend\u00e1rio em que ocorrer a decis\u00e3o.
Portanto o c\u00e1lculo do imposto sobre os valores tributados no ano ser\u00e1 proporcional ao n\u00famero de meses at\u00e9 a data lan\u00e7ada no programa. Havendo imposto a pagar ele deve ser pago em uma \u00fanica parcela.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Preenchendo a Rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros<\/strong><\/span><\/h3>\n

Ap\u00f3s preenchido as informa\u00e7\u00f5es do Esp\u00f3lio \u00e9 necess\u00e1rio preencher a rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros selecionando o item Herdeiros\/Meeiro.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os herdeiros devem ser preenchidos com o nome completo e seu CPF. Caso os herdeiros estejam na rela\u00e7\u00e3o dos dependentes o programa poder\u00e1 transformar a rela\u00e7\u00e3o dos dependentes na rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros se nenhum deles tenha rendimento declarado, conforme mostra o aviso feito pelo programa.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Realizando a Distribui\u00e7\u00e3o dos Bens<\/strong><\/span><\/h3>\n

Terminada a rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros deve ser feita a distribui\u00e7\u00e3o dos bens conforme o percentual informado no formal de partilha. A transfer\u00eancia dos bens e direitos aos herdeiros ou legat\u00e1rios pode ser efetuada pelo valor constante na declara\u00e7\u00e3o de bens e direitos apresentada pelo de cujus ou pelo valor de mercado.
<\/span><\/p>\n

Se a transfer\u00eancia for efetuada por valor superior ao constante na declara\u00e7\u00e3o ou do custo de aquisi\u00e7\u00e3o a diferen\u00e7a constitui ganho de capital tribut\u00e1vel, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto de renda \u00e0 al\u00edquota de quinze por cento, o inventariante deve apurar o ganho de capital. \u00c9 importante verificar essa possibilidade no caso de im\u00f3veis, pois dependendo da data da
aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o valor do imposto pode ser bem pequeno ou at\u00e9 ser isento. A vantagem para os herdeiros \u00e9 que o bem herdado ser\u00e1 transferido com o valor corrigido.<\/span><\/p>\n


Observa\u00e7\u00e3o. Se o bem estiver zerado no valor da Transfer\u00eancia ele deve ser deletado da rela\u00e7\u00e3o dos bens. Nesse exemplo para uma melhor explica\u00e7\u00e3o os bens foram distribu\u00eddos do seguinte modo:
<\/span><\/p>\n

A casa foi 50% para a meeira e 25% para cada filho. O carro ficou todo para a meeira e o dinheiro divido 50% para cada filho. O valor total sempre tem que ser 100%. Quando houver algum quebrado um dos herdeiros deve receber o centavo do arredondamento.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Deve-se deslocar o cursor at\u00e9 a coluna Cod. (C\u00f3digo do bem) e teclar enter. O programa enviar\u00e1 uma mensagem perguntando se vai alterar o percentual de participa\u00e7\u00e3o dos herdeiros.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A primeira vez sempre deve-se responder sim para o preenchimento. Ser\u00e1 ent\u00e3o apresentado todos os nomes dos herdeiros com o campo do percentual em branco.<\/span><\/p>\n

Preenchimento dos percentuais<\/span> <\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/p>\n

Foi distribu\u00eddo conforme o invent\u00e1rio 50%, 25% e 25% para os herdeiros.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Distribuindo 100% do carro para a Vi\u00fava. Observe que foi exclu\u00eddo os outros nomes dos herdeiros que n\u00e3o tinham participa\u00e7\u00e3o nesse bem.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Finalmente distribu\u00eddo os bens para os filhos 50% para cada um. Observe que a Vi\u00fava foi exclu\u00edda da lista.<\/span><\/p>\n

Preparando as Declara\u00e7\u00f5es dos Herdeiros<\/strong><\/span><\/h3>\n

O programa oferece uma op\u00e7\u00e3o para transferir os bens do esp\u00f3lio para os herdeiros facilitando muito o trabalho de quem esta fazendo essas declara\u00e7\u00f5es. Para isso v\u00e1 em op\u00e7\u00f5es \u201ccopia Parte da declara\u00e7\u00e3o\u201d , Bens do Esp\u00f3lio.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Ser\u00e1 ent\u00e3o aberta a janela para a sele\u00e7\u00e3o do CPF do Esp\u00f3lio. Com F1 ou F2 aparece a janela com a lista dos contribuintes.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Ap\u00f3s selecionado o CPF do Esp\u00f3lio, ser\u00e1 pedida a confirma\u00e7\u00e3o dessa transfer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Se o herdeiro n\u00e3o estiver na base de dados, existe a op\u00e7\u00e3o de inclui-lo nessa base criando a sua declara\u00e7\u00e3o ao responder Sim \u00e0 pergunta abaixo. Se o herdeiro estiver na base de dados pode-se incluir os itens herdados no fim da rela\u00e7\u00e3o existente ou apenas lan\u00e7ar os itens herdados excluindo os bens existentes anteriormente.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Abaixo a declara\u00e7\u00e3o da vi\u00fava com os dois bens e os valores com a propor\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a. No caso ela recebeu 100% de um carro que valia R$45.000,00 e 50% de um im\u00f3vel no valor de R$500.000,00 criando assim um acr\u00e9scimo no patrim\u00f4nio de R$ 295.000,00 conforme pode ser visto na figura abaixo.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para compensar esse acr\u00e9scimo patrimonial o programa tamb\u00e9m lan\u00e7a o valor total recebido como isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis no item Doa\u00e7\u00e3o\/ Heran\u00e7a. A fonte pagadora \u00e9 preenchida com o nome do Esp\u00f3lio, seu CPF e o valor total da heran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Abaixo a declara\u00e7\u00e3o de um dos herdeiros que j\u00e1 estava na base de dados e j\u00e1 tinha bens lan\u00e7ados. Os novos itens com os bens s\u00e3o lan\u00e7ados ap\u00f3s os j\u00e1 existentes. Observe que ele informa o percentual recebido, coloca no texto a data da partilha e a origem do bem como heran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por causa das muitas d\u00favidas sobre como fazer uma Declara\u00e7\u00e3o Final de Esp\u00f3lio no nosso programa do IR, especialmente o IR2020, estamos deixando este modelo ou tutorial de como fazer esta declara\u00e7\u00e3o, que \u00e9 realizada quando a decis\u00e3o judicial da partilha \u00e9 oficializada, esse documento \u00e9 obrigat\u00f3rio para o inventariante entregar a declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio, que fica dispon\u00edvel apenas pelo computador. Esta declara\u00e7\u00e3o deve ser feita no ano que a justi\u00e7a decidiu a partilha. Iniciando a Declara\u00e7\u00e3o Final do Esp\u00f3lio 1) Preencher, se ainda n\u00e3o estiver preenchido o campo Nat (natureza) com o c\u00f3digo 81 Esp\u00f3lio e retirar o C\u00f3d (c\u00f3digo da ocupa\u00e7\u00e3o) 2) Selecione o item Esp\u00f3lio no menu. Abaixo os 2 tipos de menu para a sele\u00e7\u00e3o do Esp\u00f3lio. Ap\u00f3s preencher o CPF, Nome e endere\u00e7o do Inventariante respondendo \u201cS\u201d sim no campo \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de encerramento\u201d a tela ser\u00e1 mudada acrescentando as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o encerramento. Inicialmente vem digitado como \u201cS\u201d no encerramento judicial e se for o caso de encerramento por escritura p\u00fablica basta digitar \u201cN\u201d no campo que outra tela ser\u00e1 apresentada com novos campos. Preencha ent\u00e3o todos os campos pedidos. A declara\u00e7\u00e3o final deve abranger o per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro e a data da decis\u00e3o judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudica\u00e7\u00e3o dos bens inventariados, ou escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio e partilha, aplicando-se lhe as normas estabelecidas para o ano-calend\u00e1rio em que ocorrer a decis\u00e3o.Portanto o c\u00e1lculo do imposto sobre os valores tributados no ano ser\u00e1 proporcional ao n\u00famero de meses at\u00e9 a data lan\u00e7ada no programa. Havendo imposto a pagar ele deve ser pago em uma \u00fanica parcela. Preenchendo a Rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros Ap\u00f3s preenchido as informa\u00e7\u00f5es do Esp\u00f3lio \u00e9 necess\u00e1rio preencher a rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros selecionando o item Herdeiros\/Meeiro. Os herdeiros devem ser preenchidos com o nome completo e seu CPF. 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O valor total sempre tem que ser 100%. Quando houver algum quebrado um dos herdeiros deve receber o centavo do arredondamento. Deve-se deslocar o cursor at\u00e9 a coluna Cod. (C\u00f3digo do bem) e teclar enter. O programa enviar\u00e1 uma mensagem perguntando se vai alterar o percentual de participa\u00e7\u00e3o dos herdeiros. \u00a0 A primeira vez sempre deve-se responder sim para o preenchimento. Ser\u00e1 ent\u00e3o apresentado todos os nomes dos herdeiros com o campo do percentual em branco. Preenchimento dos percentuais Foi distribu\u00eddo conforme o invent\u00e1rio 50%, 25% e 25% para os herdeiros. Distribuindo 100% do carro para a Vi\u00fava. Observe que foi exclu\u00eddo os outros nomes dos herdeiros que n\u00e3o tinham participa\u00e7\u00e3o nesse bem. Finalmente distribu\u00eddo os bens para os filhos 50% para cada um. Observe que a Vi\u00fava foi exclu\u00edda da lista. Preparando as Declara\u00e7\u00f5es dos Herdeiros O programa oferece uma op\u00e7\u00e3o para transferir os bens do esp\u00f3lio para os herdeiros facilitando muito o trabalho de quem esta fazendo essas declara\u00e7\u00f5es. Para isso v\u00e1 em op\u00e7\u00f5es \u201ccopia Parte da declara\u00e7\u00e3o\u201d , Bens do Esp\u00f3lio. Ser\u00e1 ent\u00e3o aberta a janela para a sele\u00e7\u00e3o do CPF do Esp\u00f3lio. Com F1 ou F2 aparece a janela com a lista dos contribuintes. Ap\u00f3s selecionado o CPF do Esp\u00f3lio, ser\u00e1 pedida a confirma\u00e7\u00e3o dessa transfer\u00eancia. Se o herdeiro n\u00e3o estiver na base de dados, existe a op\u00e7\u00e3o de inclui-lo nessa base criando a sua declara\u00e7\u00e3o ao responder Sim \u00e0 pergunta abaixo. Se o herdeiro estiver na base de dados pode-se incluir os itens herdados no fim da rela\u00e7\u00e3o existente ou apenas lan\u00e7ar os itens herdados excluindo os bens existentes anteriormente. Abaixo a declara\u00e7\u00e3o da vi\u00fava com os dois bens e os valores com a propor\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a. No caso ela recebeu 100% de um carro que valia R$45.000,00 e 50% de um im\u00f3vel no valor de R$500.000,00 criando assim um acr\u00e9scimo no patrim\u00f4nio de R$ 295.000,00 conforme pode ser visto na figura abaixo. \u00a0 Para compensar esse acr\u00e9scimo patrimonial o programa tamb\u00e9m lan\u00e7a o valor total recebido como isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis no item Doa\u00e7\u00e3o\/ Heran\u00e7a. A fonte pagadora \u00e9 preenchida com o nome do Esp\u00f3lio, seu CPF e o valor total da heran\u00e7a. Abaixo a declara\u00e7\u00e3o de um dos herdeiros que j\u00e1 estava na base de dados e j\u00e1 tinha bens lan\u00e7ados. Os novos itens com os bens s\u00e3o lan\u00e7ados ap\u00f3s os j\u00e1 existentes. 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Esta declara\u00e7\u00e3o deve ser feita no ano que a justi\u00e7a decidiu a partilha. Iniciando a Declara\u00e7\u00e3o Final do Esp\u00f3lio 1) Preencher, se ainda n\u00e3o estiver preenchido o campo Nat (natureza) com o c\u00f3digo 81 Esp\u00f3lio e retirar o C\u00f3d (c\u00f3digo da ocupa\u00e7\u00e3o) 2) Selecione o item Esp\u00f3lio no menu. Abaixo os 2 tipos de menu para a sele\u00e7\u00e3o do Esp\u00f3lio. Ap\u00f3s preencher o CPF, Nome e endere\u00e7o do Inventariante respondendo \u201cS\u201d sim no campo \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de encerramento\u201d a tela ser\u00e1 mudada acrescentando as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o encerramento. Inicialmente vem digitado como \u201cS\u201d no encerramento judicial e se for o caso de encerramento por escritura p\u00fablica basta digitar \u201cN\u201d no campo que outra tela ser\u00e1 apresentada com novos campos. Preencha ent\u00e3o todos os campos pedidos. A declara\u00e7\u00e3o final deve abranger o per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro e a data da decis\u00e3o judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudica\u00e7\u00e3o dos bens inventariados, ou escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio e partilha, aplicando-se lhe as normas estabelecidas para o ano-calend\u00e1rio em que ocorrer a decis\u00e3o.Portanto o c\u00e1lculo do imposto sobre os valores tributados no ano ser\u00e1 proporcional ao n\u00famero de meses at\u00e9 a data lan\u00e7ada no programa. Havendo imposto a pagar ele deve ser pago em uma \u00fanica parcela. Preenchendo a Rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros Ap\u00f3s preenchido as informa\u00e7\u00f5es do Esp\u00f3lio \u00e9 necess\u00e1rio preencher a rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros selecionando o item Herdeiros\/Meeiro. Os herdeiros devem ser preenchidos com o nome completo e seu CPF. Caso os herdeiros estejam na rela\u00e7\u00e3o dos dependentes o programa poder\u00e1 transformar a rela\u00e7\u00e3o dos dependentes na rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros se nenhum deles tenha rendimento declarado, conforme mostra o aviso feito pelo programa. Realizando a Distribui\u00e7\u00e3o dos Bens Terminada a rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros deve ser feita a distribui\u00e7\u00e3o dos bens conforme o percentual informado no formal de partilha. A transfer\u00eancia dos bens e direitos aos herdeiros ou legat\u00e1rios pode ser efetuada pelo valor constante na declara\u00e7\u00e3o de bens e direitos apresentada pelo de cujus ou pelo valor de mercado. Se a transfer\u00eancia for efetuada por valor superior ao constante na declara\u00e7\u00e3o ou do custo de aquisi\u00e7\u00e3o a diferen\u00e7a constitui ganho de capital tribut\u00e1vel, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto de renda \u00e0 al\u00edquota de quinze por cento, o inventariante deve apurar o ganho de capital. \u00c9 importante verificar essa possibilidade no caso de im\u00f3veis, pois dependendo da data daaquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o valor do imposto pode ser bem pequeno ou at\u00e9 ser isento. A vantagem para os herdeiros \u00e9 que o bem herdado ser\u00e1 transferido com o valor corrigido. Observa\u00e7\u00e3o. Se o bem estiver zerado no valor da Transfer\u00eancia ele deve ser deletado da rela\u00e7\u00e3o dos bens. Nesse exemplo para uma melhor explica\u00e7\u00e3o os bens foram distribu\u00eddos do seguinte modo: A casa foi 50% para a meeira e 25% para cada filho. O carro ficou todo para a meeira e o dinheiro divido 50% para cada filho. O valor total sempre tem que ser 100%. Quando houver algum quebrado um dos herdeiros deve receber o centavo do arredondamento. Deve-se deslocar o cursor at\u00e9 a coluna Cod. (C\u00f3digo do bem) e teclar enter. O programa enviar\u00e1 uma mensagem perguntando se vai alterar o percentual de participa\u00e7\u00e3o dos herdeiros. \u00a0 A primeira vez sempre deve-se responder sim para o preenchimento. Ser\u00e1 ent\u00e3o apresentado todos os nomes dos herdeiros com o campo do percentual em branco. Preenchimento dos percentuais Foi distribu\u00eddo conforme o invent\u00e1rio 50%, 25% e 25% para os herdeiros. Distribuindo 100% do carro para a Vi\u00fava. Observe que foi exclu\u00eddo os outros nomes dos herdeiros que n\u00e3o tinham participa\u00e7\u00e3o nesse bem. Finalmente distribu\u00eddo os bens para os filhos 50% para cada um. Observe que a Vi\u00fava foi exclu\u00edda da lista. Preparando as Declara\u00e7\u00f5es dos Herdeiros O programa oferece uma op\u00e7\u00e3o para transferir os bens do esp\u00f3lio para os herdeiros facilitando muito o trabalho de quem esta fazendo essas declara\u00e7\u00f5es. Para isso v\u00e1 em op\u00e7\u00f5es \u201ccopia Parte da declara\u00e7\u00e3o\u201d , Bens do Esp\u00f3lio. Ser\u00e1 ent\u00e3o aberta a janela para a sele\u00e7\u00e3o do CPF do Esp\u00f3lio. Com F1 ou F2 aparece a janela com a lista dos contribuintes. Ap\u00f3s selecionado o CPF do Esp\u00f3lio, ser\u00e1 pedida a confirma\u00e7\u00e3o dessa transfer\u00eancia. Se o herdeiro n\u00e3o estiver na base de dados, existe a op\u00e7\u00e3o de inclui-lo nessa base criando a sua declara\u00e7\u00e3o ao responder Sim \u00e0 pergunta abaixo. Se o herdeiro estiver na base de dados pode-se incluir os itens herdados no fim da rela\u00e7\u00e3o existente ou apenas lan\u00e7ar os itens herdados excluindo os bens existentes anteriormente. Abaixo a declara\u00e7\u00e3o da vi\u00fava com os dois bens e os valores com a propor\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a. No caso ela recebeu 100% de um carro que valia R$45.000,00 e 50% de um im\u00f3vel no valor de R$500.000,00 criando assim um acr\u00e9scimo no patrim\u00f4nio de R$ 295.000,00 conforme pode ser visto na figura abaixo. \u00a0 Para compensar esse acr\u00e9scimo patrimonial o programa tamb\u00e9m lan\u00e7a o valor total recebido como isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis no item Doa\u00e7\u00e3o\/ Heran\u00e7a. A fonte pagadora \u00e9 preenchida com o nome do Esp\u00f3lio, seu CPF e o valor total da heran\u00e7a. Abaixo a declara\u00e7\u00e3o de um dos herdeiros que j\u00e1 estava na base de dados e j\u00e1 tinha bens lan\u00e7ados. Os novos itens com os bens s\u00e3o lan\u00e7ados ap\u00f3s os j\u00e1 existentes. Observe que ele informa o percentual recebido, coloca no texto a data da partilha e a origem do bem como heran\u00e7a. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.santosaraujo.com.br\/santos\/como-fazer-uma-declaracao-final-de-espolio\/\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/facebook.com\/santosaraujoinfo\" \/>\n<meta property=\"article:author\" content=\"santosaraujoinfo\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-06-03T12:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2020-06-03T18:34:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.santosaraujo.com.br\/santos\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/COMO-FAZER-UMA-DECLARA\u00c7\u00c3O-FINAL-DE-ESP\u00d3LIO.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"734\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta 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A declara\u00e7\u00e3o final deve abranger o per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro e a data da decis\u00e3o judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudica\u00e7\u00e3o dos bens inventariados, ou escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio e partilha, aplicando-se lhe as normas estabelecidas para o ano-calend\u00e1rio em que ocorrer a decis\u00e3o.Portanto o c\u00e1lculo do imposto sobre os valores tributados no ano ser\u00e1 proporcional ao n\u00famero de meses at\u00e9 a data lan\u00e7ada no programa. Havendo imposto a pagar ele deve ser pago em uma \u00fanica parcela. Preenchendo a Rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros Ap\u00f3s preenchido as informa\u00e7\u00f5es do Esp\u00f3lio \u00e9 necess\u00e1rio preencher a rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros selecionando o item Herdeiros\/Meeiro. Os herdeiros devem ser preenchidos com o nome completo e seu CPF. Caso os herdeiros estejam na rela\u00e7\u00e3o dos dependentes o programa poder\u00e1 transformar a rela\u00e7\u00e3o dos dependentes na rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros se nenhum deles tenha rendimento declarado, conforme mostra o aviso feito pelo programa. Realizando a Distribui\u00e7\u00e3o dos Bens Terminada a rela\u00e7\u00e3o dos herdeiros deve ser feita a distribui\u00e7\u00e3o dos bens conforme o percentual informado no formal de partilha. A transfer\u00eancia dos bens e direitos aos herdeiros ou legat\u00e1rios pode ser efetuada pelo valor constante na declara\u00e7\u00e3o de bens e direitos apresentada pelo de cujus ou pelo valor de mercado. Se a transfer\u00eancia for efetuada por valor superior ao constante na declara\u00e7\u00e3o ou do custo de aquisi\u00e7\u00e3o a diferen\u00e7a constitui ganho de capital tribut\u00e1vel, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto de renda \u00e0 al\u00edquota de quinze por cento, o inventariante deve apurar o ganho de capital. \u00c9 importante verificar essa possibilidade no caso de im\u00f3veis, pois dependendo da data daaquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o valor do imposto pode ser bem pequeno ou at\u00e9 ser isento. A vantagem para os herdeiros \u00e9 que o bem herdado ser\u00e1 transferido com o valor corrigido. Observa\u00e7\u00e3o. Se o bem estiver zerado no valor da Transfer\u00eancia ele deve ser deletado da rela\u00e7\u00e3o dos bens. Nesse exemplo para uma melhor explica\u00e7\u00e3o os bens foram distribu\u00eddos do seguinte modo: A casa foi 50% para a meeira e 25% para cada filho. O carro ficou todo para a meeira e o dinheiro divido 50% para cada filho. O valor total sempre tem que ser 100%. Quando houver algum quebrado um dos herdeiros deve receber o centavo do arredondamento. Deve-se deslocar o cursor at\u00e9 a coluna Cod. (C\u00f3digo do bem) e teclar enter. O programa enviar\u00e1 uma mensagem perguntando se vai alterar o percentual de participa\u00e7\u00e3o dos herdeiros. \u00a0 A primeira vez sempre deve-se responder sim para o preenchimento. Ser\u00e1 ent\u00e3o apresentado todos os nomes dos herdeiros com o campo do percentual em branco. Preenchimento dos percentuais Foi distribu\u00eddo conforme o invent\u00e1rio 50%, 25% e 25% para os herdeiros. Distribuindo 100% do carro para a Vi\u00fava. Observe que foi exclu\u00eddo os outros nomes dos herdeiros que n\u00e3o tinham participa\u00e7\u00e3o nesse bem. Finalmente distribu\u00eddo os bens para os filhos 50% para cada um. Observe que a Vi\u00fava foi exclu\u00edda da lista. Preparando as Declara\u00e7\u00f5es dos Herdeiros O programa oferece uma op\u00e7\u00e3o para transferir os bens do esp\u00f3lio para os herdeiros facilitando muito o trabalho de quem esta fazendo essas declara\u00e7\u00f5es. Para isso v\u00e1 em op\u00e7\u00f5es \u201ccopia Parte da declara\u00e7\u00e3o\u201d , Bens do Esp\u00f3lio. Ser\u00e1 ent\u00e3o aberta a janela para a sele\u00e7\u00e3o do CPF do Esp\u00f3lio. Com F1 ou F2 aparece a janela com a lista dos contribuintes. Ap\u00f3s selecionado o CPF do Esp\u00f3lio, ser\u00e1 pedida a confirma\u00e7\u00e3o dessa transfer\u00eancia. Se o herdeiro n\u00e3o estiver na base de dados, existe a op\u00e7\u00e3o de inclui-lo nessa base criando a sua declara\u00e7\u00e3o ao responder Sim \u00e0 pergunta abaixo. Se o herdeiro estiver na base de dados pode-se incluir os itens herdados no fim da rela\u00e7\u00e3o existente ou apenas lan\u00e7ar os itens herdados excluindo os bens existentes anteriormente. Abaixo a declara\u00e7\u00e3o da vi\u00fava com os dois bens e os valores com a propor\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a. No caso ela recebeu 100% de um carro que valia R$45.000,00 e 50% de um im\u00f3vel no valor de R$500.000,00 criando assim um acr\u00e9scimo no patrim\u00f4nio de R$ 295.000,00 conforme pode ser visto na figura abaixo. \u00a0 Para compensar esse acr\u00e9scimo patrimonial o programa tamb\u00e9m lan\u00e7a o valor total recebido como isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis no item Doa\u00e7\u00e3o\/ Heran\u00e7a. A fonte pagadora \u00e9 preenchida com o nome do Esp\u00f3lio, seu CPF e o valor total da heran\u00e7a. Abaixo a declara\u00e7\u00e3o de um dos herdeiros que j\u00e1 estava na base de dados e j\u00e1 tinha bens lan\u00e7ados. Os novos itens com os bens s\u00e3o lan\u00e7ados ap\u00f3s os j\u00e1 existentes. Observe que ele informa o percentual recebido, coloca no texto a data da partilha e a origem do bem como heran\u00e7a. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0","og_url":"https:\/\/www.santosaraujo.com.br\/santos\/como-fazer-uma-declaracao-final-de-espolio\/","article_publisher":"https:\/\/facebook.com\/santosaraujoinfo","article_author":"santosaraujoinfo","article_published_time":"2020-06-03T12:00:00+00:00","article_modified_time":"2020-06-03T18:34:00+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":734,"url":"https:\/\/www.santosaraujo.com.br\/santos\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/COMO-FAZER-UMA-DECLARA\u00c7\u00c3O-FINAL-DE-ESP\u00d3LIO.png","type":"image\/png"}],"author":"Oswaldo Santos Araujo","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@SantosAraujoInf","twitter_site":"@SantosAraujoInf","twitter_misc":{"Escrito por":"Oswaldo Santos Araujo","Est. tempo de leitura":"5 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